Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Legislação

Instrução Normativa Nº01

Disciplina a publicidade das entidades da administração indireta e, no que couber, as ações de publicidade dos órgãos da administração direta do Governo do Distrito Federal – DODF – Pag 32

Instrução Normativa Nº02/2015

Disciplina procedimentos para elaboração do Plano Anual de Publicidade e Propaganda da Administração Direta do Distrito Federal.

 

Instrução Normativa Nº03/2015

 

Dispõe sobre o manual de aplicação da marca do Governo do distrito Federal e dá outras providências. 

Instrução Normativa Nº04/2015

 

Disciplina o patrocínio dos órgãos e entidades da administração indireta do governo do Distrito Federal.

Portaria nº 05/2015

 

Dispõe sobre a delegação de competência para atos que menciona e dá outras providências. Portaria nº 05 – 2015

 

Portaria Nº 38/2015

Dispõe sobre a delegação de competência para atos que menciona e dá outras providências – contratação.

 

Decreto 36.451/2015

Dispõe sobre as ações de publicidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Distrito Federal e sobre as ações de patrocínio da Administração Indireta.

 

 

 

Decreto 36.454/2015

Aprova a nova marca publicitária do Poder Executivo do Distrito Federal.

 

Decreto 36.643

 Altera a estrutura administrativa da Chefia de Comunicação Institucional e Interação Social, da
Governadoria, do Distrito Federal

Decreto 38.800

Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal no período eleitoral de 2018, a política de comunicação nesse período e dá outras providências

 

 

Decreto 39.295

Regimento Interno

 

Subcomissão Técnica

SUBCOMISSÃO TÉCNICA

Instrução Normativa Nº02/2018

Disciplina a publicidade dos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal nos três meses que antecedem a eleição